ANEEL avança na regulamentação de baterias
A Agencia Nacional de Energia Eletrica ANEEL intensificou os debates para regulamentar o armazenamento de energia em sistemas de Micro e Minigeracao Distribuida MMGD. O tema, que integra a Agenda Regulatoria 2024-2025, busca modernizar as regras aplicaveis aos sistemas solares hibridos, que combinam paineis fotovoltaicos com bancos de baterias. ANEEL avança na regulamentação de baterias
Esse movimento responde a rapida evolucao tecnologica do setor. Inversores hibridos ja sao uma realidade no mercado brasileiro, contudo, a ausencia de normas claras sobre a injecao de energia armazenada na rede eletrica ainda gera inseguranca juridica para consumidores, integradores e distribuidoras.
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Por que o tema e urgente
Com o crescimento acelerado da energia solar distribuida, a rede eletrica passa a enfrentar desafios relevantes de estabilidade e qualidade. Nesse contexto, as baterias surgem como uma solucao estrategica, oferecendo beneficios como:
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Alivio da rede
Reducao da injecao excessiva de energia ao meio dia pico de geracao, com deslocamento desse excedente para o inicio da noite pico de consumo. -
Resiliencia backup
Garantia de fornecimento de energia durante falhas ou interrupcoes da rede da concessionaria. -
Suporte de tensao
Melhoria da qualidade da energia eletrica, especialmente em regioes de final de linha.
Principais pontos em debate
A regulamentacao vigente REN numero 1000 de 2021 e omissa ou restritiva em aspectos relevantes relacionados ao armazenamento de energia. Diante disso, a ANEEL avança na regulamentaçãode baterias e revisita pontos criticos, entre eles:
1 – Injecao de energia armazenada
O principal debate e se a energia descarregada das baterias e injetada na rede pode gerar creditos de energia. A preocupacao regulatoria e evitar praticas como o carregamento da bateria com energia da rede a custos mais baixos para posterior injecao e compensacao como geracao distribuida.
2- Sistemas grid tie com backup
Definicao de requisitos técnicos que assegurem o correto isolamento do sistema ilhamento em casos de falta de energia, garantindo a seguranca dos tecnicos das distribuidoras.
3- Medicao bidirecional
Estabelecimento de criterios claros para a contabilizacao dos fluxos de energia quando ha sistemas de armazenamento envolvidos.
Impactos nos sistemas hibridos e off grid
A nova regulamentacao tem potencial para destravar o mercado de sistemas hibridos on grid, que atualmente operam em uma especie de zona cinzenta regulatoria.
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Seguranca juridica
Regras claras tendem a reduzir entraves das distribuidoras na emissao de pareceres de acesso para sistemas com armazenamento. -
Novas estruturas tarifarias
Abre se espaco para a adocao de tarifas binomias ou horossazonais no segmento residencial, permitindo ao consumidor usar a bateria para evitar o consumo em horarios de tarifa mais elevada. -
Crescimento do off grid
Embora sistemas isolados nao sejam regulados diretamente pela ANEEL, a padronizacao dos equipamentos hibridos que atendem tanto sistemas conectados quanto isolados deve reduzir custos e ampliar a oferta de tecnologias avancadas no pais.
Tendencia global
O Brasil segue uma trajetoria semelhante a de mercados mais maduros:
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Australia e Alemanha
Implementaram subsidios para sistemas solares com baterias, visando reduzir investimentos em expansao da transmissao. -
California EUA
O modelo Net Billing 3.0 reduziu significativamente o valor dos creditos de energia injetada durante o dia, incentivando fortemente a adocao de baterias.
Conclusao – ANEEL avança na regulamentação de baterias
A inclusao do armazenamento de energia na pauta regulatoria da ANEEL avança na regulamentação de baterias e sinaliza que a geracao propria de energia no Brasil entrou em sua fase 2.0. As baterias deixam de ser um item de nicho restrito a aplicacoes off grid ou de alto custo para se consolidarem como um ativo estrategico do sistema eletrico nacional.
Para o consumidor, isso representa mais autonomia e previsibilidade. Para o setor eletrico, significa uma rede mais inteligente, resiliente e estavel.
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